11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA DO DECRETO N.º 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Cantagalo/RJ
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E TEMPORÁRIOS A SEREM TOMADOS EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 – NO ÂMBITO MUNICIPAL.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Restabelece o horário de funcionamento do comércio e impõe restrições temporárias, pelo prazo de 10 (dez) dias para funcionamento de bares e restaurantes.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e altera o Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Barra Mansa/RJ
Dispõe sobre a flexibilização e funcionamento das academias, centros de ginástica e estabelecimentos de formação de profissionais de segurança e motoristas.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Pinheiral/RJ
Permite, de forma condicionada, o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, pastelarias e afins, e determina outras providências.
06 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR INFRAVERMELHO, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE MENCIONA.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Rio Bonito/RJ
Dispõe sobre as regras de enfrentamento à pandemia internacional da COVID-19, e dá outras providências
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
Mantém a classificação do Município de Arraial do Cabo na Zona Cromática Amarela, determina novas medidas a serem adotadas para prevenção e enfretamento ao surto pandêmico do coronavírus, revoga os Decretos que menciona e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
