30 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Controle e Ação (PCA) e revoga o Decreto nº 6.278, de 22 de junho de 2020.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Arraial do Cabo/RJ
ALTERA O INCISO VII, INCLUI O INCISO IX E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 3.106, DE 13 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS, INDISPENSÁVEIS AO ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
28 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
MONITORAMENTO PARA TOMADA DE DECISÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACTO COVID RJ.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Maricá/RJ
ALTERA O DECRETO Nº 544, DE 01 DE JUNHO DE 2020, O QUAL “DISPÕE SOBRE O PLANO DE RETOMADA DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID – 19) E REALIZA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24 Julho 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Petrópolis/RJ
Dispõe sobre a autorização do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, cafeterias e sorveterias e dá outras providências.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Angra dos Reis/RJ
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 11.671, DE 23 DE JUNHO DE 2020, E PASSA A DISPOR DE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Autoriza a reabertura gradual de academias e centros de condicionamento físico e de atividades esportivas, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
23 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de álcool gel no interior dos ônibus da cidade de Niterói.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro.
22 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências.
