17 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
Atualiza a fase em que se encontra o Município de Quissamã de acordo com o Plano Municipal de retomada de atividades econômicas e sociais.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.
17 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA GRADUAL DAS ACADEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ESTABELECE A CAMPANHA INTEGRADA EM CONSONÂNCIA COM OS SERVIÇOS DECRETADOS ESSENCIAIS COM DESTAQUE PARA AS FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO DE COVID-19.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, VISANDO A EXECUÇÃO DO TESTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19 -, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
17 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A DESBUROCRATIZAÇÃO PARA A RETOMADA DA ATIVIDADE ECONÔMICA NO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CLASSIFICAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS AO COMÉRCIO QUE ESPECIFICA, RESPEITANDO AS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS E AS AUTORIDADES SANITÁRIAS, DURANTE O PERÍODO DE RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DECRETADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
15 Julho 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), de acordo com dados técnicos e científicos e prorroga providências dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 16 de julho de 2020, além de dar outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Inclui a obrigatoriedade de distribuição de máscaras para todas as populações mais vulneráveis do município.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Dispõe sobre a permissão da abertura de agências de turismo tão somente para as atividades internas de escritório e venda do seus serviços.
