29 Junho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza a reabertura gradual do comércio no Município do Natal, e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) pelo Municípios de Guamaré, nominado “Pacto pela Vida” e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, em estabelecimentos públicos e comerciais, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
16 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Posterga o início da retomada gradual responsável das atividades econômicas, prorroga a política de isolamento social rígido e as demais medidas para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
04 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.
25 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
PRORROGA O PERÍODO DAS RECOMENDAÇÕES DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece funcionamento excepcional nas Centrais do Cidadão e dá outras providências.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as operações com álcool etílico hidratado combustível (AEHC) nas condições que especifica, em virtude de autorização legal ou judicial.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
05 Maio 2020
Jornal do Município de São Tomé/RN
Estabelece novo período de vigência das recomendações do isolamento social, e intensifica e consolida as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte afetados por desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus (COBRADE/1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais), e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a Força-Tarefa Intersetorial Administrativa para o Enfrentamento ao Novo Coronavírus (FIA/COVID-19) no Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
