11 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO SANITÁRIO PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece os horários dos transportes coletivos, e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a suspensão de corte de fornecimento de água e energia elétrica durante 120 (cento e vinte) dias no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Autoriza o retorno gradual e responsável, no âmbito do Município do Natal, das atividades que refere, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Consolida o horário de funcionamento dos serviços e do comércio local, e dá outras providências.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre a Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio, e dá outras providências.
23 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio e dos serviços locais, e dá outras providências.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre a manutenção das medidas destinada ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e estabelece a retomada gradual das atividades econômicas no âmbito do Município de Jandaíra, e dá outras providências.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
09 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre as medidas de saúde e a política de isolamento social rígido para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) durante a retomada gradual responsável das atividades econômicas no âmbito do Rio Grande do Norte, prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências.
