18 Novembro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
16 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 5 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
16 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
13 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do coronavírus (COVID-19) e demais emergências de Saúde Pública legalmente reconhecidas por ato do Poder Público no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020 - que institui os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o § 4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.
09 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º, o inc. II do § 8º do art. 12, o inc. X do caput e o § 5º do art. 13, o caput e os §§ 2º e 3º do art. 42, e inclui o § 8º no art. 16, e revoga o § 5º - A do art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera o caput do art. 7º, o inc. VII do caput do art. 8º, todos do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para ampliar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, inclusive em shoppings centers, retirar o limite de ocupação de estacionamento em supermercados, ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitir o funcionamento de casas noturnas como restaurante, permitir o retorno das aulas no ensino superior e dá outras providências.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
ALTERA O DECRETO Nº 62 DE 21 DE JUNHO DE 2020 QUE RATIFICA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 25 DE 23 DE MARÇO DE 2020 ALTERA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E REVOGA DECRETO 45/2020.
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
