01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Reitera Estado de Calamidade Pública e Determina Novas Providências no Combate à Pandemia de COVID-19.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
ALTERA O DECRETO Nº 1.184/2020, COM REDAÇÃO DATA PELOS DECRETOS Nº 1.223/2020 E Nº 1.226/2020, AUTORIZANDO O RETORNO DAS AULAS DE REFORÇO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 11, o parágrafo único do art. 34; inclui os incs. VI e VII no caput do art. 17, o inc. IV no caput do art. 21, o inc. IV no caput do art. 22, o inc. V no caput do art. 23, o inc. IV no caput do art. 28 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera a al. b do inc. II do art. 12 do Decreto nº 20.747, de 1º outubro de 2020 e revoga o § 5º do art. 17 e § 9º do art. 18 do Decreto nº 20.625, de 2020 e o art. 5º do Decreto nº 20.629, de 25 de junho de 2020, para restringir aglomerações em ambientes privados, vedar a realização de eventos sociais, alterar regras de uso comum em condomínios, alterar a regra de circulação de ar em ambientes, retirar a obrigatoriedade de manter o ar condicionado ligado nos ônibus, retirar a obrigatoriedade de informação dos estoques de equipamentos de proteção individual.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, determina o fim do zoneamento, e dá outras providências.
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.511, DE 6 DE ABRIL DE 2.020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
26 Novembro 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Mantém os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Mantém os protocolos de medidas sanitárias segmentadas elaboradas e acolhidas pelos Municípios que compõem a Região de Saúde R-13 e dá outras providências.
24 Novembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID 19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
20 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, altera protocolos do Decreto nº 6.338/2020, e dá outras providências.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece diretrizes sanitárias mais restritivas, revê os protocolos de testagem, e dá outras providências.
