21 Setembro 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.050, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE "REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES", NOS TERMOS DO QUE ESPECIFICA.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E REGULAMENTA AS ATIVIDADES NA MODALIDADE DRIVE IN EM ESPAÇOS PÚBLICOS, ABERTOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
14 Setembro 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece Medidas de Boas Práticas para prevenção do novo Coronavírus (COVID-19) a serem cumpridas pelos estabelecimentos que prestam serviços de alimentação, com consumo no local, no âmbito do Município de Esteio.
01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. PROA 20200000847765.
27 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 3º no art. 12 e o § 2º no art. 18; inclui o § 3º-A no art. 12, o § 2º-A no art. 18 e o Anexo I e revoga os incs. I e II do § 3º do art. 12 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para alterar funcionamento das feiras livres.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a redução da alíquota de pagamento pelas concessionárias e permissionárias em razão da delegação dos serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
25 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre a possibilidade da METROPLAN, no uso de suas atribuições, realizar acordos de parcelamento de dívidas relativas à obrigação de pagamento pelas concessionárias e permissionárias em razão da delegação dos serviços de transporte metropolitano coletivo de passageiros no período da pandemia causada pelo COVID-19.
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui o recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e outros estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços em funcionamento durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, em decorrência da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
24 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Determina o não indeferimento de requerimentos de licenciamento por decurso de prazo de comparecimento a que se referem o art. 62 do Decreto nº 12.715, de 23 de março de 2000 e o art. 37, do Decreto nº 18.623, de 24 de abril de 2014, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido no Município.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Charqueadas/RS
Enquadra o Município de Charqueadas na Classificação Bandeira Vermelha na semana de 22 à 31 de agosto de 2.020 conforme Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
