07 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto nº 55.413, de 3 de agosto de 2020, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e o § 1º do art. 15; inclui o § 3º no art. 8º, o inc. XXXIV no caput e o § 1º-A no art. 13, os incs. I ao IV no caput e os §§ 3º ao 5º no art. 15; e revoga os §§ 5º, 6º e 7º do art. 16 e o art. 31- A do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no período que menciona.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 20.670, de 31 de julho de 2020, para modificar a vigência do art. 2º do Decreto nº. 20.670, de 31 de julho de 2020.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Decreta obrigatoriedade de notificação de casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19, residentes em São Leopoldo.
04 Agosto 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES EM CASAS DE EVENTOS E DE RECEPÇÕES, SALÕES DE FESTAS, INCLUSIVE OS PRIVATIVOS E CLUBES SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e os incs. I e V do § 1º-A no art. 16; e inclui o § 2º-A no art. 12, o inc. X no § 1º-A e os §§ 1º-C, 1º-D e 1º-E no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir serviço de pagamento em estabelecimentos comerciais e a realização de partidas de futebol profissional.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui o parágrafo único no art. 44, o art. 69-A e a Seção IV-A no Capítulo VIII do Decreto nº. 20.625, de 23 de junho de 2020, que decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
28 Julho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
27 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.743 DE 07 DE JULHO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DETERMINA QUARENTENA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE ESTABELECIMENTOS E RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
INCLUIR O ARTIGO 36-A AO DECRETO 021/2020, REITERANDO A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL 043 DE 2020 QUE ADOTA MEDIDAS SANITÁRIAS DEFINIDAS NA BANDEIRA VERMELHA, ESTABELECIDA NO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
