22 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
21 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências e altera o Decreto 55.320, de 20 de junho de 2020.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e o § 2º do art. 8º, o caput do art. 10, inc. XXVI e o § 10 do art. 11, os §§ 2º e 3º do art. 13, o § 1º do art. 21; inclui a Seção I-A e o art. 10-A, os incs. XXXVI e XXXVII e o § 18 no art. 12, o § 2º no art. 41; renumera o parágrafo único para § 1º do art. 41; e revoga o inc. XVIII do art. 12, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, para adequar as medidas restritivas de funcionamento de atividades e estabelecimentos e altera regras de funcionamento para o comércio, serviços e construção civil.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Veranópolis/RS
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS NA BANDEIRA VERMELHA DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO E SEUS PROTOCOLOS ELABORADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
19 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 72; e inclui o inc. XXXV e os §§ 16 e 17 no caput do art. 12, ambos do Decreto nº. 20.534, de 31 de março de 2020, para adequar as medidas restritivas de funcionamento de atividades e estabelecimentos.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.389, DE 11 DE MAIO DE 2020, RECEPCIONANDO OS DECRETOS ESTADUAIS Nº 55.247 E Nº 55.248, AMBOS DE 17 DE MAIO DE 2020 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 71, de 17 de abril de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
17 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.591, de 15 de junho de 2020, que Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras Providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4.536, DE 2 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NOS FINAIS DE SEMANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os capita dos arts. 15, 16, 19, 22 e 23, o caput e o parágrafo único do art. 25, e inclui o parágrafo único no art. 22, todos do Decreto nº 20.542, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas para reduzir o impacto social e econômico do estado de calamidade provocado pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
