14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Acrescenta os incisos I e II e o parágrafo único ao artigo 21 do decreto n° 2.761, que instituiu o sistema de distanciamento controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus no âmbito do município de Triunfo.
14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 13 do Decreto nº 2.761/20, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Triunfo, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Triunfo/RS
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Triunfo, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território Municipal e dá outras providências.
12 Maio 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Colinas/RS
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Colinas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece as medidas do Sistema de Distanciamento Controlado, e dá outras providências.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Adota o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Esteio.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
REITERA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECEPCIONA OS DECRETOS ESTADUAIS No 55.240 E No 55.241, AMBOS DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.560, de 08 de maio de 2020, que estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
10 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
