18 Março 2020
Jornal do Município de Ivoti/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
18 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. I do art. 4º, o art. 5º, e o parágrafo único do art. 7º, e inclui o parágrafo único no art. 9º, todos do Decreto nº. 20.504, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Dispõe sobre medidas urgentes de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Administração Pública Municipal.
18 Março 2020
Jornal do Município de Canoas/RS
Regulamenta e dá outras providências acerca do prazo de validade, para as Farmácias Básicas do Município, das prescrições realizadas na Atenção Primária à Saúde de Canoas durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia de CoVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
17 Março 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
17 Março 2020
Jornal do Município de Sinimbu/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Sinimbu.
17 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas para os estabelecimentos shoppings centers e centros comerciais, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
