17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas a serem adotadas pelo transporte coletivo urbano e metropolitano, transporte privado de passageiros, transporte individual público e privado, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
17 Março 2020
Jornal do Município de Vila Velha/ES
Declara Situação de Emergência de Saúde Pública, no Município de Vila Velha, decorrente de pandemia do Novo Coronavírus, em razão da edição do Decreto Estadual nº 4593-R que dispõe sobre medidas para enfrentamento e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Inclui os incs. III e IV no art. 1º e revoga o art. 2º do Decreto nº 20.499, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
16 Março 2020
Jornal do Município de Passo Fundo/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Tramandaí/RS
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Candiota/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.
16 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus), no âmbito do município de Marau-RS.
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Institui o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV) do Município de Porto Alegre, como mecanismo municipal da gestão coordenada em resposta à emergência na saúde pública.
16 Março 2020
Jornal do Município de Bento Gonçalves/RS
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Bento Gonçalves.
16 Março 2020
Jornal do Município de Nova Santa Rita/RS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
