15 Junho 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre as medidas que serão consideradas para o exercício das atividades em barbearias, salões de cabelereiros, estúdios de sobrancelhas, manicures, pedicures, podólogos, esteticistas e afins.
15 Junho 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre as medidas que serão consideradas para o exercício das atividades em barbearias, salões de cabelereiros, estúdios de sobrancelhas, manicures, pedicures, podólogos, esteticistas e afins.
17 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre o lockdown como medida temporária adicional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no Município de São João da Barra.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do Covid-19, e dá outras providências.
03 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito da Construção Civil, diante da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada neste município, pelo Decreto nº. 026/2020, de 20 de março de 2020.
31 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Altera do Decreto nº 038/2020 de 28 de março de 2020, que atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Altera o Decreto nº 38, de 28/03/2020 (Art.s 7º e 12).
28 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Atualiza medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19. Revoga parcialmente o Decreto nº 26, de 20/03/2020 (Inciso V do Art. 9º) Revoga Parcialmente a(o) Decreto nº 26, de 20/03/2020
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Prorroga a validade das receitas de medicamentos de "uso contínuo" dos pacientes hipertensos e diabéticos, por mais 90 (noventa) dias, para retirada dos medicamentos no âmbito dos serviços de saúde municipais, com vistas a evitar a necessidade de procura do serviço de saúde para renovação de receitas.
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Declara situação de emergência em saúde pública e dispõe acerca da implementação de novas medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São João da Barra.
13 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
