17 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.591, de 15 de junho de 2020, que Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras Providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas Complementares de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
05 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera e revoga incisos do art. 1º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
03 Junho 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º do Decreto n º 9.563, de 14 de maio de 2020, que estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
14 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para o comércio de refeições e similares, no próprio local, por BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES.
11 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto n º 9.560, de 08 de maio de 2020, que estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
08 Maio 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece normas para notificação, fechamento e reabertura de estabelecimentos nos casos de constatação de contágio por COVID-19.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Estabelece calendário complementar para a reabertura gradual e controlada de estabelecimentos comerciais e de serviços não elencados no art. 5º do Decreto Municipal 9.482 de 20 de março de 2020.
27 Março 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Isenta por noventa (90) dias a cobrança da tarifa de Água e Esgoto dos usuários enquadrados na Tarifa Social e suspende por sessenta (60) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da tarifa de Água e Esgoto.
