30 Março 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2).
30 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INTEGRANTES OU NÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PÚBLICOS E PRIVADOS), MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, DOS PACIENTES ATENDIDOS CUJO QUADRO CLÍNICO SEJA COMPATÍVEL AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – SUSPEITAS E CONFIRMAÇÕES.
27 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Goiás
Estabelece que, o Hospital de Campanha para o enfrentamento ao novo Coronavírus - HCAMP é uma unidade de saúde exclusivamente dedicada para o enfrentamento de COVID-19 e Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG).
27 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Estabelece medidas a serem adotadas no âmbito da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses - S/SUBVISA em face da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19)
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os profissionais farmacêuticos, comunicar o afastamento de suas atividades no mesmo dia em que necessitarem se ausentar do estabelecimento.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar em relação à atuação dos SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) – PROGRAMA MELHOR EM CASA na pandemia do Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Dispõe sobre o Regime Extraordinário da Secretaria da Saúde para conter os riscos da epidemia do Coronavírus (COVID-19) no Município de Valinhos
23 Março 2020
Jornal do Município de Pradópolis/SP
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina a adoção de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.
