21 Março 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Determina a requisição administrativa de bens, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente coronavírus.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
20 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
20 Março 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Prorroga a validade das receitas de medicamentos de "uso contínuo" dos pacientes hipertensos e diabéticos, por mais 90 (noventa) dias, para retirada dos medicamentos no âmbito dos serviços de saúde municipais, com vistas a evitar a necessidade de procura do serviço de saúde para renovação de receitas.
20 Março 2020
Jornal do Município de Esteio/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Suspende as atividades coletivas nos serviços de saúde municipais e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a suspensão do atendimento das especialidades "Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Médico do Trabalho, Vascular e Urologia", exceto de Clínico Geral e Obstetrícia na Unidade Básica de Saúde Municipal em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a suspensão do atendimento das especialidades "Ginecologia, Pediatria, Cardiologia, Ortopedia, Geriatria, Médico do Trabalho, Vascular e Urologia", exceto de Clínico Geral e Obstetrícia na Unidade Básica de Saúde Municipal em razão da pandemia do COVID-19 (coronavírus), e dá outras providências.
19 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomenda acerca das medidas preventivas a serem adotadas em relação de procedimentos e cirurgias eletivas na vigência da pandemia por COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Paulínia/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DE PROTEÇÃO SANITÁRIA E DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE ACORDO COM AS DIRETRIZES EMITIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Regulamenta as ações a serem realizadas para fins de prevenção e controle da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito de aeroportos, portos, rodoviárias e rodovias no estado da Bahia.
18 Março 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
Impõe medidas emergenciais, decorrentes da propagação do Coronavírus – COVID-19 na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
