18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o art. 12 do Decreto nº. 4.230, de 16 de março de 2020, instituindo um plano de monitoramento de fronteiras e divisas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Normatiza o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de Joinville durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). OBS:Esta Portaria vigorará até o término do período especificado no art. 8º da Lei Federal nº 13.979/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Quadra/SP
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e proteção ao Coronavírus no Município de Quadra e da outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
Autoriza a contratação temporária de 189 (cento e oitenta e nove) profissionais, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município do Recife, para atender situação de excepcional interesse público referente à situação de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e declarada pelo Decreto nº 33.511, de 15 de março de 2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Recife/PE
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE INERENTES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
16 Março 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Aprova o Plano Municipal de Contingência ao Codvid-19, na forma que indica.
13 Março 2020
Jornal do Município de Garibaldi/RS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
12 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
12 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
12 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
