14 Julho 2020
Jornal do Município de Lontras/SC
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19".
14 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização dos eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows, apresentações teatrais e musicais) no Estado de Santa Catarina.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Altera o Decreto nº 1421, de 10 de julho de 2020, que adotou medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO VÍRUS COVID-19.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção durante a situação de emergência decorrente de infecção humana pelo COVID-19, e dá outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Imbituba/SC
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Imbituba - Refis Municipal, tendo em vista os efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
13 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 8º e 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Palmeira/SC
Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Palmeira, alterando o artigo 6º e seu paragrafo único do Decreto nº 1.669 de 12.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
11 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
RETIFICA O CAPUT DO INCISO XVI DO ART. 1º DO DECRETO N. 21.729, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Curitibanos/SC
DISPÕE SOBRE novas MEDIDAS para o enfrentamento DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA de importância internacional DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
Dispõe sobre medidas unificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
10 Julho 2020
Jornal do Município de Barra Velha/SC
Adota medidas administrativas no âmbito do Município em cumprimento às ações em saúde pública emanadas dos Governos Federal e Estadual voltadas ao enfrentamento e à eliminação dos riscos de disseminação e contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências.
