09 Julho 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
08 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, AS MEDIDAS PREVISTAS NO DO DECRETO N. 21.673 DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Irani/SC
PRORROGA AS MEDIDAS DO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 081, DE 09 DE MAIO DE 2020 E 085, DE 15 DE MAIO DE 2020.
06 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre Instituir o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate à COVID-19, que consiste em um conjunto de ferramentas digitais de análise de dados e de mecanismos jurídicos, para a tomada de decisão no sentido de flexibilizar ou restringir as atividades sociais e econômicas, de forma gradual, progressiva e regionalizada, embasada em critérios e dados epidemiológicos, a partir de um monitoramento constante da situação pandêmica regional, criando subsídios à decisão para o enfrentamento ao coronavírus (COVID-19), considerando as Regiões de Saúde do Estado de Santa Catarina.
01 Julho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O ART. 35-D DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, INSERIDO PELO DECRETO N. 21.691, DE 2020.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
30 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento ambiental realizado pelos Municípios sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
30 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
FORTALECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DISPOSTAS NO DECRETO N. 21.569, DE 2020 E ALTERADAS PELO DECRETO N. 21.673 E 21.674, DE 2020.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Estabelece medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
26 Junho 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC
ALTERA O DECRETO Nº 5.050, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território do município de Lages, alterando o artigo 8º e, acresce §§ ao artigo 12 do Decreto nº 17.970 de 13.04.2020, em complementação a ações no plano local de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
