04 Novembro 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto n. 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
20 Outubro 2021
Jornal do Município de Estância/SE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) DIANTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, ALTERANDO AS AÇÕES RESTRITIVAS PREVISTA NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 7.745/2021 E 7.759/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 31, de 30 de setembro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; altera dispositivos da Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
30 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução n° 26, de 29 de julho de 2021, do Comitê Técnico-Cientifico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; altera dispositivos da Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE; sobre o funcionamento, em todos os dias da semana, dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Sergipe; altera e revoga dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
15 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
10 Julho 2021
Jornal do Município de Maruim/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado de Sergipe.
10 Julho 2021
Jornal do Município de Maruim/SE
Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado de Sergipe.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Aracaju/SE
Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
