02 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Revoga os dispositivos que menciona
15 Junho 2021
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Acrescenta os parágrafos 3°, 4° e 5° ao artigo 1°-A, do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
15 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Decretos nos 19.529, de 16 de março de 2020, e 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera Dispositivos do Decreto Municipal Nº 13.723/2020, de 18 de Março de 2020, Alterado pelo Decreto Municipal Nº 14.166/2020, de 28 de Agosto de 2020, que Declara Situação de Emergência no Município de Jaraguá do Sul e Dispõe de Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Altera a alínea “b” e inclui a alínea “d”, ambas no §1º do artigo 5º do Decreto nº 4.244, de 20 de março de 2020, que Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências”.
13 Julho 2020
Jornal do Município de Cotia/SP
Prorroga as licenças compulsórias concedidas nos termos do inciso II do artigo 2º do Decreto nº 8.683, de 16 de março de 2020, bem como do inciso II do artigo 4º do Decreto nº 8.684, de 17 de março de 2020, até 30 de julho de 2020.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
REVOGA O ARTIGO 13, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0095/2020-GPMB DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19, SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de estado da Saúde (SeS) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 20.958, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas, normas e protocolos a serem adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.550, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS", E PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
