19 Novembro 2020
Jornal do Município de Aguas de Santa Bárbara/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n. 1.860A/2020 e dá outras providências.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de Echaporã/SP
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇAO DA MEDIDA DE QUARENTENA DISCIPLINADA PELO DECRETO MUNICIPAL 05112020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19 Novembro 2020
Jornal do Município de São Manuel/SP
Dispõe sobre a evolução do Município de São Manuel dentro do "PLANO SÃO PAULO" de combate a pandemia causada pela COVID-19.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução SS–77, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020, e Portaria nº CCB-025/800/20, de 22-09-2020.
18 Novembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 30 de novembro de 2020 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Cerqueira César/SP
Estende o prazo de quarentena que trata o Decreto nº 4.451 de 23 de março de 2020, e dá providência correlatas.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
ESTENDE O PRAZO CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO Nº 2.915/2020.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
“ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL N. 74, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
17 Novembro 2020
Jornal do Município de Jaú/SP
Estende o prazo de que trata o Decreto n° 7.679, de 20 de março de 2020, e dá providências correlatas.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020
