01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iperó/SP
Dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, sobre o retorno à Fase Amarela do Plano São Paulo e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Itapetininga/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Alteram os protocolos sanitários previstos nos anexos únicos dos Decretos nº 21.333, de 9 de outubro de 2020 e 21.197, de 3 de julho de 2020 e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Guarujá/SP
Dispõe sobre a implementação de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, acrescenta dispositivo ao Decreto n.º 13.961, de 14 de outubro de 2020, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Agudos/SP
Altera o Decreto n° 7.043, de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERDE PARA A FASE AMARELA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS ATÉ O DIA 02 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias adotadas no período de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, altera a classificação do Município no Plano São Paulo, e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina as medidas administrativas e operacionais, temporárias, referentes à isenção do pagamento de tarifas de transporte coletivo regular, de âmbito metropolitano, sob responsabilidade do Estado, concedida às pessoas com deficiência, em vista da pandemia do vírus COVID-19 (novo Coronavírus), e dá providencias decorrentes.
27 Novembro 2020
Jornal do Município de São Bernardo do Campo/SP
Alteram os protocolos sanitários previstos nos anexos únicos dos Decretos nº 21.333, de 9 de outubro de 2020 e 21.197, de 3 de julho de 2020 e dá outras providências.
