16 Novembro 2020
Jornal do Município de Barueri/SP
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, ESTENDE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA NÃO ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 7.407, DE 23 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Lençóis Paulistas/SP
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto Executivo nº 601, de 16 de outubro de 2020, e altera o Anexo III referente aos Protocolos específicos das atividades não essenciais.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Arujá/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena da fase verde do Plano São Paulo do Governo do Estado no Município de Arujá.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências.
16 Novembro 2020
Jornal do Município de Ibaté/SP
PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2.844, DE 22 DE ABRIL DE 2020, COM POSTERIORES MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Novembro 2020
Jornal do Município de Pontal/SP
ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PONTAL DE ACORDO COM O PLANO SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020.
12 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Altera o Decreto nº 12.406, de 11 de outubro de 2020, modificando prazo que especifica.
11 Novembro 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
09 Novembro 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 25.934, de 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada e sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.
