27 Agosto 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
26 Agosto 2021
Jornal do Município de Cajamar/SP
Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Cajamar por pelo menos 10 horas diárias durante o enfrentamento da Covid-19.
31 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares
27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21 de junho de 2021.
24 Julho 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
16 Julho 2021
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 (FASE DE TRANSIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
14 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
12 Julho 2021
Jornal do Município de Alvinlândia/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA SP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Lucélia/SP
Dispõe sobre a instituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da alteração do Decreto Municipal nº. 9.107 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 6.046/2021.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
"Dispõe sobre o estabelecimento de medidas visando o combate à disseminação do Covid-19, bem como sobre a retomada de aulas e atividades presenciais no âmbito do município de Martinópolis/SP, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências".
