30 Setembro 2021
Jornal do Município de Buritizal/SP
Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Buritizal, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.322, de 19 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Santo André para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Dispõe sobre autorização e capacidade de eventos no âmbito da municipalidade, com as respectivas restrições, que especifica e dá outras providências.
21 Setembro 2021
Jornal do Município de Osvaldo Cruz/SP
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública declarado no município de Osvaldo Cruz, decorrente da pandemia do corona vírus (covid-19).
16 Setembro 2021
Jornal do Município de Registro/SP
Assegurar a todo usuário do Sistema Municipal de Saúde o direito de informar as reações adversas à vacinação.
15 Setembro 2021
Jornal do Município de Jardinópolis/SP
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA TÁCITA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA os prazos previstos nos Decretos nº 17.732, de 29 de julho de 2021 e nº 17.733, de 29 de julho de 2021.
13 Setembro 2021
Jornal do Município de Borborema/SP
Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
03 Setembro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre revogação do artigo 70 e seus parágrafos, do Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 37268, de 29 de setembro de 2020, que trata das medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública do Município e dá outras providências.
01 Setembro 2021
Jornal do Município de Registro/SP
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO – RECLASSIFICAÇÃO MUNICIPAL - FASE TRANSITÓRIA.
