08 Julho 2021
Jornal do Município de Panorama/SP
08 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
07 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Louveira/SP
“Institui a Força Tarefa de Fiscalização no Município de Louveira para as ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
02 Julho 2021
Jornal do Município de João Ramalho/SP
Decreta a prorrogação da quarentena no Município de João Ramalho, denominada de “Quarentena Responsável” no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá providencias complementares.
01 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
29 Junho 2021
Jornal do Município de Quintana/SP
29 Junho 2021
Jornal do Município de Quintana/SP
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUINTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Junho 2021
Jornal do Município de Alvinlândia/SP
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIASP, COM MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
25 Junho 2021
Jornal do Município de Bariri/SP
Dispõe sobre as medidas de modulação relativas à prevenção de contágio pela COVID-19 no âmbito do território do Município de Bariri;
24 Junho 2021
Jornal do Município de Duartina/SP
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas
23 Junho 2021
Jornal do Município de Bauru/SP
Altera o inciso IV do art. 5º, do Decreto nº 15.472, de 16 de junho de 2.021, que estabelece medidas excepcionais de caráter temporário, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), alterado pelo Decreto nº 15.479, de 18 de junho de 2.021.
