17 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Reestabelece o rodízio de veículos autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e regulamentado pelo Decreto nº 58.584, de 20 de dezembro de 2018, e revoga o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus de que trata o Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, revoga a Portaria Artesp 46, de 30-04-2020, e prorroga a suspensão das atividades no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp até 31-05-2020
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Deliberação sobre a suspensão dos prazos administrativos no âmbito da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo no período de 15.05.2020 até 29.05.2020.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento para o exercício de atividade fabril e de importação de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde, em caráter temporário e excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre as orientações quanto ao fluxo de programação, distribuição e monitoramento da utilização de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento de Covid-19.
14 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, acrescenta parágrafo ao seu dispositivo e dá outras providências.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº. 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Alambari/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Alambari, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Alambari/SP
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Município de Alambari, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
13 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Estabelece diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento de estacionamentos, locadoras de veículos e estúdio de pilates de acordo com o Decreto Federal n.º 10.282 de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n.º 64.881de 22demarço de 2020 e o Decreto Municipal nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
13 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Introduz alterações no Decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no Município de São Paulo por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
