28 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 36757, DE 2020, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2020.
28 Maio 2020
Jornal do Município de Itápolis/SP
Dispõe sobre as medidas complementares de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, referente novo Coronavirus, COVID-19, no Município de Itápolis.
27 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – CADVISA, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da COVID-19.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a Portaria Artesp 39, de 24-03-2020, revoga a Portaria Artes 45, de 08-04-2020, e retoma os prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica.
19 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº. 25.733, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais pelos munícipes, como medida de combate da pandemia do Coronavírus no âmbito do Município de Sorocaba
19 Maio 2020
Jornal do Município de Guarulhos/SP
Em complementação ao Decreto Municipal nº 36757, de 23 de março de 2020, que Declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Guarulhos, acrescenta o parágrafo 5º, ao seu artigo 4º e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Reitera o disposto nos termos da Resolução SS-42/2020, de 31-03-2020, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), sendo que seu descumprimento implica em infração sanitária, sujeitando o responsável às penalidades previstas nos arts. 110 a 112 da Lei 10.083/98 – Código Sanitário Estadual e dá providências correlatas.
18 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, e nos artigos 1º, 2º, 3º e 5º do Decreto nº 59.326, de 2 de abril de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre o estímulo à contratação de mulheres integrantes do projeto Tem Saída e fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
18 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.
17 Maio 2020
Jornal do Município de São João da Barra/RJ
Dispõe sobre o lockdown como medida temporária adicional para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no Município de São João da Barra.
