30 Abril 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre a intensificação dos procedimentos de controle acesso aos estabelecimentos comerciais essenciais a que alude o Decreto Municipal n° 5.412 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção facial nas situações que delimita, em razão da pandemia do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, em complemento aos Decretos Municipais nº 14.043, de 16 de março de 2020; nº 14.052, de 20 de março de 2020; nº 14.058, de 23 de março de 2020; nº 14.059, de 24 de março de 2020; nº 14.067, de 31 de março de 2020, nº 14.072 de 07 de abril de 2020, 14.088 de 22 de abril de 2020, e 14.090 de 27 de abril de 2020, que especifica e dá outras providências.
29 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº. 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
29 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no âmbito do serviço de transporte municipal de passageiros.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
“ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 6.228, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Determina às empresas prestadoras de serviço divisíveis e indivisíveis de limpeza urbana da Cidade São Paulo, que disponibilizem aos seus funcionários equipamentos de proteção respiratória, com vistas a mitigar os riscos de contágio pelo coronavírus (COVID-19).
28 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Anexo Único do Decreto nº. 59.298, de 23 de março de 2020.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP
Proíbe os estabelecimentos comerciais e os de serviços e as indústrias de impedir o uso de máscaras de proteção facial pelos seus funcionários como medida de prevenção à Covid-19.
28 Abril 2020
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre o uso de máscaras no interior dos prédios públicos e no território do Município de Capela do Alto e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Americana/SP
Estabelece medidas de segurança sanitária a serem observadas pelos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços essenciais que seguem autorizados a operar durante a quarentena decretada pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do Municio de Borborema como meio complementar de prevenção ao coronavírus.
