03 Dezembro 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
DISPÕE SOBRE A PROMULGAÇÃO DE LEI EM DECORRÊNCIA DO NÃO CUMPRIMENTO AO ART. 44, § 7 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Agosto 2020
Jornal do Município de Manaus/AM
DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (Covid-19) no município de Manaus.
10 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Lei nº. 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
10 Julho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social e revoga as RESOLUÇÕES CREMEB Nº 363 e 365/2020.
02 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Autoriza a realização excepcional de procedimentos ambulatoriais à distância no período de vigência da Pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.
26 Junho 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a prorrogação da Resolução CREMEB 363/2020 que regulamenta a assistência médica a partir de ferramentas de telemedicina, durante estado de calamidade pública que determina isolamento, quarentena e distanciamento social.
17 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 - CORONAVÍRUS -, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.989, DE 15 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Maio 2020
Diário Oficial da União
Telemedicina e exames ocupacionais
19 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define, em caráter excepcional e temporário, as diretrizes éticas para os atendimentos médicos realizados por meios remotos (Telemedicina) por intermédio de Operadoras de Planos de Saúde enquanto perdurarem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da epidemia do Coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Sul.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o atendimento médico por telemedicina no Estado de Roraima em caráter excepcional e temporário durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.
23 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a redação do artigo 6º da Resolução CREMEC nº 56/2020, de 1º de abril de 2020.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
