24 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
19 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá
Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.
16 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Lucélia/SP
Dispõe sobre a instituição de medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Covid-19, da alteração do Decreto Municipal nº. 9.107 e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Martinópolis/SP
"Dispõe sobre o estabelecimento de medidas visando o combate à disseminação do Covid-19, bem como sobre a retomada de aulas e atividades presenciais no âmbito do município de Martinópolis/SP, no contexto da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências".
08 Julho 2021
Jornal do Município de Panorama/SP
06 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Proposta de retorno gradual das atividades sociais e econômicas para Fernando de Noronha.
05 Julho 2021
Jornal do Município de Louveira/SP
“Institui a Força Tarefa de Fiscalização no Município de Louveira para as ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
03 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Cabo de Santo Agostinho/PE
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências.
