08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
25 Março 2021
Jornal do Município de Jarinu/SP
Dispõe sobre a implementação de medida de quarentena no Município de Jarinu, instituída pelo Plano São Paulo, fase vermelha emergencial com medidas de fechamentos, restrições e penalidades, por meio do Decreto n° 64.994, de 28 de maio de 2020 e suas alterações e dá outras providências.
21 Março 2021
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.
03 Março 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.
26 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre: determina o retorno do Município à FASE LARANJA do PLANO SÃO PAULO e revoga o Decreto nº 015, de 05 de fevereiro de 2021.
19 Fevereiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
ESTABELECE A “FASE 3 – AMARELA” DO “PLANO SÃO PAULO” COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
23 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Capela do Alto/SP
Dispõe sobre as adequações das normas de funcionamento do comércio e serviços em âmbito municipal após a revisão do Plano Estadual durante a Pandemia COVID-19 e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Mairinque/SP
DETERMINA O RETORNO À “FASE 2 – LARANJA” DO “PLANO SÃO PAULO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, COMO MEDIDA A SER ADOTADA NO MUNICÍPIO PARA A REABERTURA PARCIAL E CONTROLADA DOS SETORES DA ECONOMIA DURANTE O ENFRENTAMENTO DA ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Sarapuí/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter temporário e emergencial, em razão do enquadramento do Município de Sarapuí na fase laranja do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, para a prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião/SP
Dispõe sobre as normas de retorno gradativo da reabertura da economia no município de São Sebastião.
30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Avaré/SP
(Dispõe sobre prorrogação da Fase Amarela, e dá providências.)
