29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
DISCIPLINA O RETORNO DA FASE VERMELHA NO MUNICÍPIO DE LORENA EM DIAS PRÉ-DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) e não proliferação”, e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Dispõe sobre aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP para as datas que específica e dá outras providências”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2020 E 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Disciplina o exercício das atividades econômicas no Município de Iaras em razão do enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Roque/SP
Dispõe sobre as adequações das medidas preventivas e de restrições durante a quarentena prevista no art. 1°, parágrafo único, do Decreto Municipal n° 9.222 de 22 de março de 2020, prorrogada pelo Decreto n° 9.410, de 1° de dezembro de 2020, aderindo totalmente as regras prescritas e atualizadas do “Plano São Paulo” e, dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Retrocede a flexibilização da quarentena em razão da necessidade de conter a disseminação do Coronavirus (Covid-19) para Fase Vermelha do Plano São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994/2020, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre as atividades públicas e privadas que poderão funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, em decorrência da fase vermelha do Plano São Paulo para o combate e a prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Suzano/SP
Dispõe sobre as atividades públicas e privadas que poderão funcionar nos dias 25, 26 e 27 de dezembro de 2020, e nos dias 1º, 02 e 03 de janeiro de 2021, em decorrência da fase vermelha do Plano São Paulo para o combate e a prevenção ao COVID-19, e dá outras providências.
22 Dezembro 2020
Jornal do Município de Arroio dos Ratos/RS
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO 059/2020.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas
