25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Institui plano de operação monitorada dos sistemas de transporte público coletivo de passageiros, para prevenir a propagação do novo Coronavírus.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid - 19 (novo Coronavírus) junto ao Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e Terminais Rodoviários do Estado do Tocantins.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
De acordo com o seu Art. 2º, esta Resolução tem por objeto o estabelecimento de orientações acerca da manutenção do funcionamento das embarcações e das instalações portuárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. DAS ORIENTAÇÕES Da Prestação dos Serviços de Transporte Aquaviário de Cargas e Passageiros
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre a atuação da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS, no controle de passageiros que desembarcarem no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre as medidas temporárias complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Institui protocolos para a prevenção de aglomerações nos Terminais de Integração, Estações de BRT e ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, bem como outras providências relativas à contenção da pandemia de COVID-19 no Estado de Pernambuco.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.550, de 19 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Catalão/GO
Faz alterações no Decreto Municipal de n° 2040, de 16 de março de 2020 que decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Catalão e dá outras providências.
23 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece que a limitação estabelecida pelo Art. 5º do Decreto nº. 48.834, de 20 de março de 2020, não abrange o Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife - STTP, bem como no Sistema Metroviário do Estado de Pernambuco, gerenciado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
23 Março 2020
Jornal do Município de Ariquemes/RO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES – RONDÔNIA.
23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO DECRETO N° 1.705, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
