28 Março 2020
Diário Oficial da União
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho em face das medidas governamentais de contenção da pandemia da doença infecciosa (COVID-19) para trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
Autoriza transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135.
27 Março 2020
Diário Oficial da União
A Anvisa e o Ministério da Saúde atualizaram os critérios técnicos contidos na Nota Técnica 5/2020¬CGSH/DAET/SAES/MS para triagem clínica dos candidatos à doação de sangue relacionados ao risco de infecção pelo novo coronavírus (Sars-¬CoV¬-2).
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
26 Março 2020
Diário Oficial da União
Recomendações aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) para adequação das ações de vigilância e controle de zoonoses frente à atual situação epidemiológica referente ao Coronavírus (COVID-19)
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Esclarecimentos sobre a priorização de análise de processos de Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) e de produtos para fins de registro e alterações pós- registro de insumo farmacêutico relacionados ao enfrentamento da Covid-19.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de documentos de propriedade e regularidade de embarcações e plataformas e outros documentos emitidos pelas Capitanias dos Portos e suas organizações subordinadas.
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas para atendimento aos prazos processuais em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos, frente aos casos do novo coronavírus SARS COV-2 (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas em passagem de fronteira terrestre e veículo terrestre, frente aos casos do novo coronavírus SARS- Cov-2 (COVID-19)
