23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Augusto de Lima/MG
Dispõe sobre a nova Onda do Programa Minas Consciente do Governo Estadual no Município de Augusto de Lima.
23 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Ladário/MS
Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 20, 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do DECRETO N° 5.187/PML DE 08 DE MAIO DE 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavíus-COVID-19, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lins/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 12.353, de 11 de dezembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do Covid-19 e dá providências complementares.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Acresce dispositivo no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS NOS DIAS 25 A 27/12/2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), COM BASE NA 16ª ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Araranguá/SC
Dispõe Sobre Medidas Para Combate À Proliferação Da Pandemia Da Covid-19, E Dá Outras Providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Videira/SC
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Videira e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alumínio/SP
DISPÕE SOBRE O RETORNO DA FASE VERMELHA DO PLANO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2020 E 01, 02 E 03 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Iáras/SP
“Disciplina o exercício das atividades econômicas no Município de Iaras em razão do enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
