02 Outubro 2021
Jornal do Município de Fortaleza/CE
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 28ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
02 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Butiá/RS
REVOGA O DECRETO Nº 0181/2021.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 9872/2021 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Santo André/SP
PRORROGA o prazo previsto no Decreto nº 17.335, de 23 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Santo André para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Autoriza a realização de eventos com venda de ingressos, na forma que indica e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP
Altera o Decreto Municipal nº 5.251, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Homologa a Resolução nº 31, de 30 de setembro de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
