01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e o Decreto nº 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Palmas/PR
Estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Recife/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município do Recife - PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
01 Outubro 2021
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da retificação da Portaria n° 246, de 14/04/2020, que determina que 50% dos leitos clínicos e cirúrgicos-adultos cadastrados no CNES sejam destinados a internação clínica para casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 3°, 4° e 12 da Lei n° 18.007, de 2020, que estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Buritizal/SP
Dispõe sobre a regulamentação da quarentena de acordo com o plano São Paulo (fase de transição), no município de Buritizal, com medidas para enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Rio Branco do Sul/PR
Promove alterações no artigo 2º do Decreto Municipal n. 5.863/2021.
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse; despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais; cobranças de multas contratuais e juros de mora em casos de não pagamento do aluguel, prestação de quitação do imóvel residencial e da taxa condominial, enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID19).
30 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Paraná
Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
30 Setembro 2021
Jornal do Município de Ipojuca/PE
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no Âmbito do Município do Ipojuca/PE, em virtude de emergência de saúde públicas de importância internacional decorrente do corona vírus.
