15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Hulha Negra/RS
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 E REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.728, de 1º de dezembro de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do Sevisa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020
15 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Aprova diretrizes para permitir em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros devido à pandemia de COVID-19.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de cumprimento das obrigações que especifica, exigíveis no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva da Fazenda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS
ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO §5º DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3 E ART. 5º DO DECRETO Nº 2.297/2020 - REVOGA O DECRETO Nº 2.292/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 59.936, de 1º de dezembro de 2020.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 4 de janeiro de 2021 os períodos de suspensão dos prazos a que se referem o inciso VII do “caput” do artigo 12 e o artigo 20, ambos do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Caxias do Sul/RS
Altera, acresce e revoga dispositivos no Decreto nº 21.196 de 24 de setembro de 2020, que Reitera Decreto de situação de emergência e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Caxias do Sul, e dá outras providências.
