15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA O DECRETO N° 5.410/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E LIMITAÇÃO À CIRCULAÇÃO NOTURNA.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
ALTERA O DECRETO Nº 7.534/2020 e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Paraipaba/CE
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, a atuação do Sevisa para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, baseada Decreto 65.357, DE 11-12-2020, publicada no D.O. de 12-12-2020
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Santa Rita do Pardo/MS
Dispõe, no âmbito da administração pública municipal e da comunidade de SANTA RITA DO PARDO, acerca de medidas complementares em virtude da Situação de Emergência em Saúde Públida de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019/2020, determinando a adesão integral às medidas e recomendações ao Programa Prosseguir no âmbito do Município, e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cajamar/SP
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 6.386/2020 QUE TRATA DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO PRESENCIAL E CAPACIDADE EM TODOS OS SETORES COMERCIAIS, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-16.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 556, de 13 de maio de 2020.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Lauro de Freitas/BA
Estabelece novas medidas de combate e prevenção à COVID 19, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, altera dispositivo dos Decretos Municipais nº 4.705 de 04 de dezembro de 2020 e 4.707, de 11 de dezembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto n° 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO APULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cassilândia/MS
Altera dispositivos do Decreto Nº 3.488/2020, de 23 de Março de 2020 e do Decreto nº 3.486/2020, de 18 de Março de 2020.
