14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 069-R, de 24 de abril de 2020.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Douradina/MS
Altera o Decreto nº 107, de 27 de novembro de 2020, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, RATIFICA MEDIDAS PREVENVTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera dispositivos do Decreto n. 14.551, de 4 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre toque de recolher e regras de funcionamento dos estabelecimentos e atividades econômicas e sociais, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no âmbito do município de Campo Grande” e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Mundo Novo/MS
"ALTERA, PARCIAL E TEMPORARIAMENTE, AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Brasilândia/MS
Dispõe sobre o horário de restrição para circulação de pessoas como medida de prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus no Município de Brasilândia.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Novo Horizonte do Sul/MS
Altera Decreto n. 069/2020 que Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Novo Horizonte do Sul-MS e impõe medidas de prevenção para o Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Rio Grande/RS
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, DECLARA A UTILIZAÇÃO DO MODELO E DE COGESTÃO NO MODELO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO UTILIZADO PELA AZONASUL - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
