29 Setembro 2021
Jornal do Município de Araxá/MG
Flexibiliza o horário para funcionamento de bares, restaurantes, salões de festas e eventos, casa de shows, chácaras, ranchos e correlatos, e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 215, de 25 de agosto de 2021, e adota outras providências.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ilhéus/BA
Institui as medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a prorrogação de prazos estabelecidos nos artigos 1º e 2º do Decreto 9.678 de 23 setembro de 2020 e do Decreto 9.748 de 23 de dezembro de 2020, respectivamente.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Dispõe sobre a suspensão por noventa (90) dias o corte do fornecimento por falta de pagamento da Fatura de Água e Esgoto.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Piauí
Institui no Estado do Piauí o Selo "Piauí Turismo x COVID-19" em reconhecimento ao setor do trade turístico por boas práticas de prevenção e controle do novo coronavírus e outras eventuais infecções.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 17.401, de 22 de setembro de 2021, que institui o Programa Emprego Pernambuco - Emprego PE.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
“FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, ESPECIFICAMENTE AQUELAS RELATIVAS AOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 096, DE 23 DE ABRIL DE 2020; Nº. 098, Nº 24 DE ABRIL DE 2020; Nº 175, Nº 04 DE AGOSTO DE 2020; Nº 234, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 235, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020; Nº 265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
29 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de Alagoinhas/BA
PRORROGA E ALTERA O DECRETO Nº 5.644/2021, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Setembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput do art. 44 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reitera o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
