06 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o art. 3º do Decreto nº 40.584, de 1º de abril de 2020, que institui medidas de transparência e prioridade aos processos relativos à atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Jardim/MS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 110, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Valinhos/SP
Estende até 04 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº 64.881/2020, e posteriores alterações, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), mantém a Fase Verde do Plano de Retomada das Atividades Econômicas no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
06 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Revoga dispositivo do Decreto nº 32.461 de 2020, na forma que indica.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Altera a redação do inciso I, do artigo 22, do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Caçador/SC
Dispõe sobre as medidas de combate à COVID-19 no âmbito do Município de Caçador.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Revoga o inciso III do art. 14 do Decreto nº 1.856, de 14 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Palmas e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Dourados/MS
Dispõe sobre medidas a serem adotadas para prevenção do contágio da Coronavirus – COVID 19.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de São Gonçalo dos Campos/BA
Altera a redação do § 5° do artigo 18 do Decreto n° 85, de 03 de novembro de 2020.
05 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a redação do Decreto nº 4623-R, de 4 de abril de 2020, que estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
05 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
