05 Novembro 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N°. 3.456/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no Município de Goiânia e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Goiânia/GO
Altera do Decreto n.° 736, de 13 de março de 2020 e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Marituba/PA
Altera o anexo II do Decreto n° 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providencias.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 1º, 2º e 3º do art. 8º, o inc. II do § 8º do art. 12, o inc. X do caput e o § 5º do art. 13, o caput e os §§ 2º e 3º do art. 42, e inclui o § 8º no art. 16, e revoga o § 5º - A do art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020; altera o caput do art. 7º, o inc. VII do caput do art. 8º, todos do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, para ampliar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, inclusive em shoppings centers, retirar o limite de ocupação de estacionamento em supermercados, ampliar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitir o funcionamento de casas noturnas como restaurante, permitir o retorno das aulas no ensino superior e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Campo Bonito/PR
Altera Decreto 3080/2020 e o Decreto 3092/2020, que dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Cícero Dantas/BA
Dispõe sobre a REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO do comércio em geral e Órgãos da Administração Pública Municipal com medidas de prevenção para o enfrentamento do CORONAVÍRUS - COVID-19, no âmbito do Município de Cícero Dantas-BA e dá outras providências.
04 Novembro 2020
Jornal do Município de Aracaju/SE
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
03 Novembro 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento das unidades administrativas do Executivo Municipal.
