14 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os §§ 3º e 7º do art. 13, o § 3º do art. 17, o § 3º do art. 22, inclui o inc. XXXV no caput e o § 11 no art. 13, todos do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir quadras esportivas, excluir a restrição de dias para o funcionamento das academias, afastar a restrição para esportes coletivos e permitir o funcionamento de brinquedotecas, espaços kids, playgrounds e espaços de jogos nos estabelecimentos.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaituba/PA
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de anteparo de vidro ou material similar, acima dos balcões de buffets em restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que preparam e/ou servem refeições na forma de buffet.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Lavrinhas/SP
“ESTENDE O PERÍODO DE QUARENTENA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, REGULAMENTA A TRANSIÇÃO PARA A FASE VERDE DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA O INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO N. 22.124, DE 2020, QUE RENOVA AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RATIFICA PORTARIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga, em parte, as restrições para atendimento presencial de público, conforme diretrizes do Plano São Paulo do Governo do Estado, que foi estendido pelo Decreto Estadual nº 65.237, de 9 de outubro de 2020.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Caracol/MS
Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
13 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Altera as Portarias SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017, nº 23, de 14 de julho de 2011, e nº 19, de 2 de julho de 2019.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Estende o período de quarentena.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Itaquaquecetuba/SP
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.
13 Outubro 2020
Jornal do Município de Mogi Mirim/SP
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N° 8.168/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
