15 Outubro 2020
Jornal do Município de Itupeva/SP
Revoga o Decreto nº 3.228, de 26 de agosto de 2020, que adota medidas administrativas de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, como medida de segurança, enfrentamento, prevenção e controle do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP
Estabelece novas regras ao Plano de Flexibilização Responsável do Município de Itatiba e dá· outras providências.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Retomada segura e progressiva dos atendimentos ambulatoriais e tratamentos cirúrgicos eletivos nas Unidades da Rede assistencial pública e privada em todo o Estado de Sergipe.
14 Outubro 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.819, de 03 de julho de 2020, modificando a disposição relativa às aglomerações, visando a prevenção e o combate à pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Pelotas/RS
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, estabelece novos protocolos, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Borborema/SP
Corrige o Decreto n° 5.869, de 13 de outubro de 2020, o qual estende o período de quarentena.
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
