02 Outubro 2020
Jornal do Município de Contagem/MG
Revoga dispositivo do Decreto nº 1.771, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem para enfrentamento e controle da pandemia causada pela COVID-19.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e dá outras providências."
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS
ALTERA O DECRETO Nº 4511, DE 6 DE ABRIL DE 2020, QUE DETERMINA MEDIDAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA O INCISO XII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 248 /2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Osasco/SP
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto n° 12.399, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera parcialmente dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC
Altera e Revoga Dispositivos do Decreto Municipal Nº 14.251/2020, de 24 de setembro de 2020, que Regulamenta o Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e Suspende Atividades em Face do Enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Lages/SC
Altera os Decretos nº 17.904 de 18.03.2020, 17.970 de 13.04.2020, 18.146, de 21.08.2020 e, que tratam das medidas de enfrentamento ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Lages e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903 de 11 de setembro de 2020.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE
Altera o Decreto Municipal nº 24, de 16 de março de 2020, que declara “Situação de Emergência” em virtude da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e determina a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Institui os protocolos sanitários para o retorno às atividades de ensino e altera o caput e o § 3º do art. 42 e inclui o parágrafo único no art. 40 e o § 4º no art. 42 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020.
