01 Outubro 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Prorroga até 15 de outubro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do “caput” do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Mataraca/PB
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM GRADUAL FLEXIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de São Leopoldo/RS
Altera o Decreto nº 9.598, de 22 de junho de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de São Leopoldo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de São Ludgero/SC
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Carapicuíba/SP
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.043, de 19 de setembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena no Município de Carapicuíba, e dá outras providências”.
01 Outubro 2020
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada das práticas esportivas coletivas e individuais amadoras, em estabelecimentos privados e espaços públicos e dá outras providências.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Trata da aprovação da Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020, que dispõe sobre definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, dos fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro e Orientações técnicas sobre afastamento laboral, retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus. Aprova a Nota Técnica Conjunta n° 6, de 30/09/2020. Revoga a Resolução n° 4387, de 29/04/2020. Revoga a Resolução n° 4413, de 27/05/2020. Aprova(o) a(o) Nota Técnica Conjunta nº 6, de 30/09/2020
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Definições operacionais para notificação/investigação de Covid19, fluxos e métodos para investigação Laboratorial; Orientações técnicas sobre a utilização e distribuição de Testes Rápidos para Covid19 e afastamento e retorno laboral, às atividades de trabalhadores da rede de saúde municipal, com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo Coronavírus, da Cidade do Rio de Janeiro.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Paulo Afonso/BA
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto de nº. 5.824, de 31 de agosto de 2020, com as modificações introduzidas pelos Decretos de nºs. 5.825, de 01 de setembro de 2020; 5.828, de 16 de setembro de 2020, e de nº. 5.830, de 17 de setembro de 2020 e dá outras providências."
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Camaçari/BA
Dispõe sobre a sexta alteração no Decreto Municipal nº 7365, de 1º de julho de 2020, especificamente para prorrogar, até o dia 26 de outubro de 2020, a vigência das medidas de prevenção ao COVID-19 nele disciplinadas, com a instituição do Plano Estratégico de Reabertura Parcial das Atividades Econômicas e dá outras providências.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Franco da Rocha/SP
Dispõe sobre: “Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Prorroga o prazo da quarentena e revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.”
